Tanto na certificação consular como na legalização consular, uma autoridade vietnamita competente confirma o carimbo, a assinatura e o cargo constantes de um documento, mas em sentidos opostos. Perceber bem a diferença ajuda a escolher o procedimento certo e a evitar submeter o processo errado.
Qual é a diferença entre certificação consular e legalização consular?
| Certificação consular | Legalização consular | |
|---|---|---|
| Documentos | Emitidos por organismos ou organizações do Vietname | Emitidos por organismos ou organizações estrangeiros |
| Onde se usam | No estrangeiro | No Vietname |
| Entidade competente | Departamento Consular (Ministério dos Negócios Estrangeiros), Departamento dos Negócios Estrangeiros da Cidade de Ho Chi Minh, entidades autorizadas | Embaixadas e Consulados do Vietname no estrangeiro; Departamento Consular, Departamento dos Negócios Estrangeiros da Cidade de Ho Chi Minh |
| Requisito | O carimbo e a assinatura do documento estão registados junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros | O documento foi previamente certificado pela autoridade competente do país emissor |
| Exemplo | Diploma universitário vietnamita usado para estudar ou trabalhar no estrangeiro | Diploma universitário estrangeiro usado para obter autorização de trabalho no Vietname |
Ambos os procedimentos confirmam apenas o carimbo, a assinatura e o cargo, e não o conteúdo do documento.
Procedimento geral
- Passo 1: preencha o formulário de pedido de certificação e legalização consular (modelo anexo à Circular 11/2025/TT-BNG); pode preenchê-lo online e depois imprimir e assinar.
- Passo 2: entregue o formulário, os documentos originais e uma cópia do documento de identificação do requerente (e as traduções, se a entidade as exigir).
- Passo 3: pague a taxa e receba o resultado, normalmente em 1 dia útil; com muitos documentos pode demorar mais (até 5 dias úteis).
Guias detalhados: como preencher o formulário de legalização consular · documentos e procedimento de legalização consular.
O que fazer com documentos vietnamitas a usar no estrangeiro?
- Certificação consular no Departamento Consular ou no Departamento dos Negócios Estrangeiros da Cidade de Ho Chi Minh.
- Legalização na Embaixada ou no Consulado, no Vietname, do país onde o documento será usado (se esse país o exigir).
- Se o país de destino for parte da Convenção da Apostila: a partir de 11/9/2026 pode pedir a Apostila vietnamita em vez dos dois passos acima.
Perguntas frequentes
Os documentos estrangeiros precisam de certificação consular?
Não. Os documentos estrangeiros usados no Vietname precisam de legalização consular (ou de Apostila, ou de estarem isentos). A certificação consular destina-se apenas a documentos vietnamitas usados no estrangeiro.
Que documentos estão isentos de ambos os procedimentos?
Consulte o artigo que documentos não precisam de legalização consular.
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