Legalização consular no Vietname: processo, documentos e prazos
Os documentos emitidos no estrangeiro não são automaticamente válidos no Vietname. Antes de uma autoridade vietnamita aceitar um diploma estrangeiro, um certificado de registo criminal ou uma certidão de casamento, o documento tem normalmente de ser objeto de legalização consular e depois traduzido para vietnamita e autenticado por notário.
Dois sentidos
- Documento estrangeiro para usar no Vietname: certificado pela autoridade do país emissor e depois legalizado pela embaixada ou pelo consulado do Vietname nesse país, ou pelo Departamento Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Vietname.
- Documento vietnamita para usar no estrangeiro: certificado pelo Departamento Consular ou por um Departamento provincial dos Negócios Estrangeiros e depois legalizado pela representação do país de destino no Vietname.
Os documentos que mais legalizamos
- Diplomas universitários e certificados profissionais — para processos de autorização de trabalho
- Certificados de registo criminal
- Certidões de casamento e de nascimento — para vistos TT e cartões de residência
- Documentos societários de empresas-mãe estrangeiras
A apostila é suficiente?
O Vietname não é parte da Convenção da Haia relativa à Apostila, pelo que uma apostila, por si só, geralmente não basta — o documento continua a precisar de legalização consular, salvo se um acordo bilateral o dispensar. Confirme antes de pagar uma apostila no estrangeiro.
Prazos
A legalização demora normalmente 5–7 dias úteis a partir do momento em que o documento chega à autoridade competente, a que se soma o tempo de envio por estafeta a partir do estrangeiro. A tradução autenticada acrescenta 1–3 dias úteis. Conte com quatro a seis semanas no total se o documento tiver de circular entre países.
Preço sob consulta, consoante o tipo de documento e o país emissor. Xem bản tiếng Việt
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