Certidão de estado civil para estrangeiros no Vietname

Os estrangeiros residentes no Vietname podem pedir ao Comité Popular da comuna onde têm residência permanente (ou temporária, na falta desta) que certifique o seu estado civil durante o período em que vivem no Vietname. A certidão é válida por 6 meses e apenas para o fim nela indicado. Para casar no Vietname, um estrangeiro normalmente continua a precisar de uma certidão de estado civil do seu país de origem.

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Documentos

Formulário de pedido de certidão de estado civil.
Passaporte e cartão de residência temporária ou cartão de residência permanente.
Se já foi casado: prova do divórcio ou do óbito do cônjuge (documentos estrangeiros legalizados e traduzidos).
Para uma nova emissão: devolver a certidão emitida anteriormente.

Prazo e taxa

Cerca de 3 dias úteis (mais se for necessária verificação). As taxas são fixadas por cada província, por exemplo 4,000 VND na Cidade de Ho Chi Minh.

Certidão vietnamita ou certidão do país de origem?

A certidão da comuna abrange apenas o período em que vive no Vietname. Para casar com um cidadão vietnamita, precisa de uma prova do estado civil emitida pela autoridade ou embaixada do seu país de origem.

Perguntas frequentes

Posso usá-la para casar no estrangeiro?

Se o outro país a aceitar; nesse caso, terá de ser objeto de legalização consular pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Vietname e pela missão diplomática desse país.