Adoção internacional no Vietname (2026): como funciona

A adoção de crianças vietnamitas por estrangeiros é tratada pelo Departamento de Justiça provincial em conjunto com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei da Adoção de 2010. Uma criança só pode ser adotada no estrangeiro quando não é encontrada uma família adequada no Vietname. Os estrangeiros candidatam-se normalmente através de um organismo de adoção estrangeiro autorizado, exceto em casos nominativos, como um padrasto ou uma madrasta que adota o filho do cônjuge ou um familiar que adota um sobrinho ou uma sobrinha.

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Princípios

O superior interesse da criança está em primeiro lugar.
Procura-se primeiro uma família substituta no Vietname: na província e depois a nível nacional.
O Departamento de Justiça confirma que a criança é elegível para adoção internacional; a polícia provincial verifica a origem da criança.

Adoções nominativas

Um padrasto ou uma madrasta que adota o filho do cônjuge.
Uma tia ou um tio que adota um sobrinho ou uma sobrinha.
Outros casos previstos na Lei da Adoção (como estrangeiros que trabalharam ou estudaram no Vietname durante o período exigido por lei).

Processo geral

Os pais adotivos apresentam o pedido ao Ministério da Justiça (através de um organismo de adoção estrangeiro, quando exigido).
O Departamento de Justiça da área de residência da criança analisa o processo e obtém o consentimento dos pais biológicos ou do tutor, bem como da criança, se tiver 9 anos ou mais.
O Departamento realiza uma reunião interinstitucional para a correspondência da criança; decide o Comité Popular provincial (ou o Departamento, quando delegado).
A entrega realiza-se no Departamento de Justiça, seguindo-se o passaporte e os procedimentos de saída da criança.

A autoridade recetora obtém diretamente o certificado de registo criminal dos pais adotivos.

Contactos

Moradas dos Departamentos de Justiça por província: Departamentos de Justiça das 34 províncias.

Perguntas frequentes

Um estrangeiro que vive no Vietname pode adotar?

Sim, desde que cumpra as condições da Lei da Adoção quanto a capacidade, diferença de idades, saúde, situação financeira e habitação; o Departamento de Justiça explica o processo.