O Departamento de Justiça de Dien Bien (Sở Tư pháp) fica em Tổ dân phố A1, phường Điện Biên Phủ, tỉnh Điện Biên, telefone 0215 3825 336. Os estrangeiros recorrem a ele sobretudo para pedir, readquirir ou renunciar à nacionalidade vietnamita, para a adoção internacional ou para consultar cartórios notariais e tradutores aprovados. Os certificados […]
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O Departamento de Justiça de Son La (Sở Tư pháp) fica em Tầng 4–5, tòa 6T1, Trung tâm Hành chính tỉnh Sơn La, telefone 0212 3851 402. Os estrangeiros recorrem a ele sobretudo para pedir, readquirir ou renunciar à nacionalidade vietnamita, para a adoção internacional ou para consultar cartórios notariais e tradutores aprovados. Os certificados […]
Desde a reorganização administrativa de 1 de julho de 2025, o Vietname tem 34 Departamentos de Justiça (Sở Tư pháp), um por província ou cidade. Os estrangeiros recorrem a eles sobretudo para processos de nacionalidade vietnamita, adoção internacional ou para encontrar cartórios notariais e tradutores aprovados. Os certificados de registo criminal são agora emitidos pela […]
O Departamento de Justiça de Lai Chau (Sở Tư pháp) fica em Tầng 3, Nhà E, Trung tâm Hành chính – Chính trị tỉnh Lai Châu, telefone 0213 3798 666. Os estrangeiros recorrem a ele sobretudo para pedir, readquirir ou renunciar à nacionalidade vietnamita, para a adoção internacional ou para consultar cartórios notariais e tradutores […]
O Departamento de Justiça de Hue (Sở Tư pháp) fica em 09 Tôn Đức Thắng, phường Thuận Hóa, TP. Huế, telefone 0234 3849 036. Os estrangeiros recorrem a ele sobretudo para pedir, readquirir ou renunciar à nacionalidade vietnamita, para a adoção internacional ou para consultar cartórios notariais e tradutores aprovados. Os certificados de registo criminal […]
O Departamento de Justiça de Hanói (Sở Tư pháp) fica em Số 221 Trần Phú, phường Hà Đông, TP. Hà Nội, telefone 024 3355 6789. Os estrangeiros recorrem a ele sobretudo para pedir, readquirir ou renunciar à nacionalidade vietnamita, para adoção internacional ou para encontrar cartórios notariais e tradutores aprovados. Os certificados de registo criminal […]
A adoção de crianças vietnamitas por estrangeiros é tratada pelo Departamento de Justiça provincial em conjunto com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei da Adoção de 2010. Uma criança só pode ser adotada no estrangeiro quando não é encontrada uma família adequada no Vietname. Os estrangeiros candidatam-se normalmente através de um organismo de […]
Os estrangeiros residentes no Vietname podem pedir ao Comité Popular da comuna onde têm residência permanente (ou temporária, na falta desta) que certifique o seu estado civil durante o período em que vivem no Vietname. A certidão é válida por 6 meses e apenas para o fim nela indicado. Para casar no Vietname, um estrangeiro […]
Desde 1 de julho de 2025, o casamento entre um cidadão vietnamita e um estrangeiro é registado no Comité Popular de nível comunal (UBND cấp xã) da área de residência do parceiro vietnamita, e já não ao nível do distrito. O processo demora 5 dias úteis, ou até 10 se for necessária verificação. O parceiro […]
Uma empresa pode tratar internamente da documentação de imigração do seu pessoal estrangeiro se já tiver uma conta no portal de serviços públicos, tiver registado o seu espécime de carimbo e assinatura (formulário NA16) e dispuser de colaboradores que conheçam as regras. Se patrocina apenas algumas pessoas por ano, não tem uma equipa administrativa dedicada […]
